Siga-nos twitter facebook
Edição: Brasil
Clique aqui para recebernossa newsletter gratuita cliquez ici
Radar

Comissão do Senado aprova regras para cosméticos orgânicos

O Projeto de Lei do Senado (PLS) 532/2015 da senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), foi aprovado em decisão final na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC).

O senador Eduardo Lopes foi o relator do projeto na comissão.

O senador Eduardo Lopes foi o relator do projeto na comissão.

De acordo com o projeto, para ser registrado como cosmético orgânico, um produto deve antes ter seus insumos certificados conforme prevê a Lei da Agricultura Orgânica (10.831/2003), ou seja, terem sido obtidos em sistema orgânico de produção agropecuário ou oriundos de processo extrativista sustentável e não prejudicial ao ecossistema local.

Conforme a senadora Suplicy, não há regulamentação no Brasil para registro e comercialização de cosméticos orgânicos. “A falta de regulação de cosméticos orgânicos afeta negativamente a relação de confiança necessária entre produtor e consumidor e o controle de qualidade dos produtos, além de prejudicar a presença das empresas nacionais no mercado interno e internacional”, diz a senadora.

Risco para o consumidor

Para o relator, senador Eduardo Lopes (PRB-RJ), devido à lacuna legal, o consumidor pode ser lesado, em decorrência da ação de um fornecedor de má-fé que exibisse na embalagem de um produto cosmético ou em material de cunho publicitário alguma referência ao caráter orgânico sem que isso possa ser comprovado. Por isso, a importância da aprovação do projeto.

Ele apresentou emenda para que o conceito de cosmético orgânico siga as diretrizes da Lei da Agricultura Orgânica, otimizando o uso dos recursos naturais e tendo por objetivo a sustentabilidade econômica e ecológica, a maximização dos benefícios sociais, a minimização da dependência de energia não renovável.

Pelo texto, a produção dos insumos dos cosméticos orgânicos deverá, “sempre que possível, seguir métodos culturais, biológicos e mecânicos, em contraposição ao uso de materiais sintéticos, a eliminação do uso de organismos geneticamente modificados e radiações ionizantes, em qualquer fase do processo de produção, processamento, armazenamento, distribuição e comercialização, e a proteção do meio ambiente”.

PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 532, DE 2015

Fonte: Agência Senado

© 2017 - Brazil Beauty News - www.brazilbeautynews.com

mais recentes
Foco
Centdegrés desenha o novo eau de parfum masculino de Eudora, Impression

Centdegrés desenha o novo eau de parfum masculino de Eudora, Impression

O recém lançado eau de parfum masculino de Eudora, Impression, fala de um homem sofisticado, que soube criar e aproveitar as oportunidades que a vida lhe deu para evoluir. Com notas amadeiradas e ambaradas, a fragrância é baseada em cistus labdanum, musk e patchouli. A Centdegrés foi escolhida para representar através do design do (...)

+ informações
Palavra de especialista
Alimente sua pele com uma colorida rotina de beleza

Lipotec
Alimente sua pele com uma colorida rotina de beleza

Atualmente, cada vez mais consumidores de todas as idades estão preocupados com o meio ambiente e com o impacto humano que eles deixam na Terra. Uma vida saudável em harmonia com o planeta tornou-se um objetivo essencial atualmente. As pessoas tornaram-se mais cautelosas e conscientes de seus padrões de consumo - dos alimentos que (...)

+ informações

Seções