“Testes em animais para produtos finais acabados quase não ocorrem mais no Brasil. Sendo assim, esta parte do projeto é praticamente inócua. A maioria dos testes em animais são para os ingredientes utilizados nos cosméticos e esse ponto o projeto de lei não veda. Ou seja, o ponto central do problema continua em aberto permitindo que as empresas continuem a usar animais em testes,” diz o Senador Eduardo Suplicy em um vídeo da associação Humane Society International.
O PLC 70/2014 - PL 6602/13, na Casa de Origem - foi aprovado na Câmara dos Deputados em junho deste ano. Todavia, de acordo com a Humane Society International, “as tratativas para sua votação comprometem, severamente, seu texto que proíbe testes sobre os produtos acabados mas não proíbe testes sobre os ingredientes.”
O referido projeto será discutido na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática e na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, do Senado Federal. As entidades de proteção dos animais acreditam que o Senado deve destinar tempo suficiente para a instrução do PLC 70/2014, de modo que a matéria seja debatida em profundidade e, então, alterada a fim de “realmente proteger os animais de serem usados em testes de cosméticos.”
O vídeo também apresenta Anna Andrade, da empresa de cosméticos LUSH; Dr. Vania Nunes, diretora técnica do Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal (FNPDA); a especialista em políticas da União Europeia, Emily Mclvor, do grupo de proteção animal Humane Society International; e Helder Constantino, da campanha Liberte-se da Crueldade.
