Regulamentação
COP16 aprova fundo para partilhar benefícios dos dados genéticos da natureza
As 196 nações presentes nas negociações da COP16 sobre a biodiversidade concordaram no sábado, 2 de outubro, em Cali, na Colômbia, sobre...
EUA denuncia TikTok por violar privacidade de menores
Os Estados Unidos processaram nesta sexta-feira (02) a plataforma TikTok por violar a privacidade dos usuários menores de idade ao colher...
Talco é classificado como “provavelmente cancerígeno” pela OMS
O talco foi classificado como provavelmente cancerígeno pela agência de câncer da Organização Mundial da Saúde (OMS). Especialistas...
Patentes: Acordo na ONU para tratado internacional contra a biopirataria
Mais de 190 países aprovaram nesta sexta-feira (24) na sede da OMPI em Genebra, Suíça, um tratado "histórico" sobre patentes para lutar...
Governo proíbe uso de animais em pesquisas de cosméticos e perfumes
O Concea (Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal) proibiu o uso de animais, exceto seres humanos, na realização de...
Anvisa aprova novas regras para rotulagem de cosméticos e perfumes
Descrição em português na rotulagem de produtos se torna obrigatória a partir do 1º de novembro de 2023, no entanto as novas medidas...
Senado aprova projeto que proíbe o uso de animais para produção de cosméticos
Nesta terça-feira (20), o Senado aprovou o projeto (PLC 70/2014) que proíbe o uso de animais em pesquisas e testes para a produção de...
México proíbe testes em animais para cosméticos
O Senado do México aprovou uma reforma da lei geral de saúde que proíbe os testes em animais para produtos cosméticos. A decisão tona o...
China: em 1° de maio, fim dos testes em animais para importação de cosméticos
A partir de 1° de maio de 2021, a China deixará de exigir a realização de testes com animais para cosméticos considerados "de uso comum"...
Anvisa muda regra para rotulagem de cosméticos
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou uma Resolução que obriga trazer a composição em português na rotulagem de...
