A criação do “Fundo Cali” é um dos principais avanços da COP16 sobre biodiversidade, que terminou em Cali, na Colômbia. Este mecanismo visa partilhar os benefícios derivados dos dados de Sequenciamento Genético Digital (DSI).
Estes dados são utilizados principalmente em medicamentos, cosméticos e biotecnologia, entre outros setores, o que pode significar bilhões em lucros para seus criadores. Mas pouco, e às vezes nenhum, desses lucros chegam às comunidades que descobriram a utilidade de uma espécie.
Contribuições voluntárias
As empresas de certo porte que utilizarem o DSI devem contribuir com 0,1% de suas receitas ou 1% de seus lucros para o fundo.
Os países em desenvolvimento esperam que este mecanismo financeiro angarie milhares de milhões de dólares para financiar os seus compromissos de proteção da natureza. Mas os montantes que serão efetivamente arrecadados, principalmente através de contribuições voluntárias, permanecem incertos.
“Os recursos genéricos silvestres e os produtos farmacêuticos são um negócio bilionário. É evidente que são rentáveis e isso não se discute”, disse à AFP Charles Barber, do grupo de reflexão Instituto de Recursos Mundiais (WRI). “Uma grande quantidade de informação realmente valiosa foi encontrada no sistema procedente da pesquisa e utilização de recursos genéticos silvestres, em sua maioria de países em desenvolvimento. [Até agora], não [havia] nenhum mecanismo para compensar as pessoas pela origem dessas informações na forma de dados sequenciados digitalmente”, acrescentou.
Os países também tinham concordado com a criação de um órgão permanente para comunidades indígenas e locais para consultar oficialmente sobre as decisões da ONU sobre a natureza, além de reconhecer o papel das comunidades afrodescendentes na conservação.
“Falta de progresso”
Apesar dos acordos, cientistas e ONGs dizem que houve uma alarmante falta de progresso na preservação da natureza nesta COP. Depois de 12 dias de negociações, os países ricos, liderados em Cali por União Europeia, Japão e Canadá, não conseguiram entrar em acordo com as nações em desenvolvimento, liderados pelo Brasil e pelo bloco africano, sobre o financiamento de um plano para salvar a natureza.
"O governo colombiano empenhou grandes esforços, mobilizou toda sua capacidade, o povo da Colômbia investiu tudo, havia um ambiente muito bom, mas no final depende das partes e do processo de negociação", disse à AFP a presidente da cúpula, Susana Muhamad. "Agora precisamos avançar e trabalhar com o que temos", acrescentou.
Na COP17, cuja sede a Armênia, os países terão de fazer um balanço dos seus esforços, diante dos poucos avanços em Cali. "O tempo é essencial. A sobrevivência da biodiversidade do nosso planeta - e a nossa própria sobrevivência - está em jogo", disse o secretário-geral da ONU, António Guterres.
