É da Austrália que chega a última novidade em relação à eliminação de microesferas de polietileno usadas nos produtos cosméticos. Em comunicado divulgado no dia 21 de novembro de 2014, a Accord, associação australiana que representa a indústria de produtos de beleza e higiene, anunciou que as empresas locais assumiram o compromisso de eliminar o uso de microesferas de polietileno até o final de 2017.

As microesferas de plástico são usadas nos produtos de beleza e higiene, em particular esfoliantes para o rosto e o corpo, produtos para limpeza das mãos e dentifrícios, em razão de suas propriedades abrasivas e sua inocuidade. Entretanto, o impacto desse material sobre organismos aquáticos e marinhos vem gerando crescente preocupação nos últimos anos.

A Accord explica que sua decisão reflete, ao mesmo tempo, a importância que a indústria australiana confere à proteção do meio ambiente e a necessidade de tomar medidas diante do anúncio de que essas substâncias serão em breve proibidas no mercado americano. De fato, a proibição do uso de microesferas de plástico vem sendo alvo de debates em vários estados americanos. Em meados de 2014, Illinois foi o primeiro a adotar medidas legislativas estritas nessa área.

Consenso nos Estados Unidos

Em agosto passado, o Council of State Governments (CSG), organismo encarregado de monitorar e identificar leis inovadoras aprovadas por um estado que mereçam ser adotadas por outros estados, incluiu a legislação promulgada em Illinois na lista de recomendações oficiais (Suggested State Legislation - SSL). A decisão recebeu aplausos do Personal Care Products Council, principal associação que representa a indústria de cosméticos nos Estados Unidos.

"As empresas americanas têm grande satisfação em apoiar iniciativas que reafirmem o compromisso de longa data assumido com a sustentabilidade dos produtos. Incentivamos os responsáveis políticos a trabalhar com todos os setores de atividades que desejem eliminar resíduos plásticos do nosso sistema hídrico e a identificar soluções eficazes e realistas, pautadas em conhecimentos científicos não somente atuais como também em desenvolvimento, assim que estejam disponíveis", indica o Personal Care Products Council. O prazo fixado pelas autoridades do estado de Illinois, dezembro de 2017, parece convir perfeitamente à associação.

Recentemente, o Senado do estado de New Jersey aprovou, por unanimidade, o texto final do projeto de lei A3083. Denominado "Diegnan, Moriarty", ele objetiva proibir a produção de cosméticos que contenham microesferas de plástico após 1° de janeiro de 2018, além de banir a presença desse tipo de produto no mercado após 1° de janeiro de 2019.

O documento se encontra atualmente na mesa do governador do New Jersey, aguardando promulgação.