As autoridades de vigilância sanitária do Brasil e do Chile concluíram, na última quarta-feira (31/7), as negociações de uma iniciativa facilitadora de comércio para o setor de cosméticos. O acordo visa a convergência regulatória e o reconhecimento mútuo de documentos, facilitando o acesso aos mercados e impulsionando o comércio bilateral, sem comprometer a qualidade e a segurança dos produtos.
Para facilitar o o comércio entre os países, a medida pretende: evitar barreiras técnicas, simplificar regulamentações, garantir produtos seguros, aumentar a competitividade e os investimentos; e apoiar o crescimento da indústria de produtos de higiene, perfumes e cosméticos.
Entre os compromissos assumidos pelos dois países, estão a definição de produtos cosméticos, a não exigência de Certificado de Livre Venda, a redução de exigências sanitárias prévias, a harmonização de rotulagem e boas práticas de fabricação, e o fortalecimento da vigilância de mercado.
O Chile é um importante destino para os cosméticos brasileiros, o segundo maior destino, atrás apenas da Argentina, representando 16% das exportações do setor. O mercado chileno representa cerca de 90 milhões de dólares.
