O Brasil estava saindo de uma longa recessão quando a pandemia da COVID-19 começou, trazendo a economia novamente para uma recessão ainda mais profunda. Entretanto, uma célere ajuda governamental ajudou milhões de famílias vulneráveis, incluindo aquelas sem emprego formal ou proteção social.
Segundo um novo relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico ou Económico (OCDE), uma recuperação sólida e inclusiva da crise que beneficie todos os brasileiros exigirá “reformas ambiciosas adicionais para impulsionar o emprego, a produtividade e o comércio, bem como para reforçar as contas públicas e melhorar a proteção social”.
Queda do PIB de 5%
A OCDE afirma que mesmo apesar da resposta determinada ter poupado o Brasil de um impacto econômico mais grave, a pandemia não deixará de afetar significativamente o bem-estar e a prosperidade, impactando as pessoas e empresas da economia informal. O Estudo estima que a crise da COVID-19 provocará uma queda do PIB de 5% no ano atual e uma retomada de apenas 2,6% em 2021 e 2,2% em 2022.
De acordo com organização, um conjunto de reformas que ajude as empresas a crescer e a competir nos mercados internacionais permitiria ao Brasil participar da integração ao comércio mundial e enfrentar a pobreza e as desigualdades crescentes.
“O Brasil estava realizando progressos notáveis nas reformas estruturais antes da pandemia, incluindo a bem-sucedida reforma da previdência de 2019. Diante do impacto que a COVID-19 teve na economia e na sociedade, é fundamental manter a dinâmica criada e eliminar os entraves à competição, ao crescimento da produtividade e ao comércio exterior, além de solucionar os desafios ambientais urgentes”, declarou o Secretário-Geral da OCDE, Angel Gurría, na apresentação do Estudo.
Barreiras ao comércio exterior
O Estudo considera que um programa de reformas ambicioso para melhorar a regulamentação e a concorrência, reduzir as barreiras ao comércio exterior e reforçar as instituições e a governança econômica impulsionaria o crescimento do PIB per capita em 0.9 pontos percentuais ao ano durante 15 anos. A redução das barreiras comerciais poderia ainda baixar os preços de um vasto conjunto de bens, causando um impacto palpável na vida dos cidadãos brasileiros comuns.
Aliviar o peso burocrático
A crise da COVID-19 veio acentuar a necessidade de continuar a aliviar o peso burocrático da regulamentação, nomeadamente os complexos procedimentos de tributação, que entravam o empreendedorismo e a concorrência. Uma empresa brasileira de médio porte despende cerca de 1.500 horas por ano em procedimentos de pagamento de impostos, face a 317 barreiras ao comércio exterior horas nos países da América Latina ou 159 horas nos países da OCDE.
Educação e qualificação
O investimento em educação, capacitação profissional e qualificação de adultos ajudaria, por sua vez, a constituir uma força de trabalho mais produtiva e preparada para uma maior integração à economia mundial. Evidências sugerem que os programas de formação de adultos podem fazer uma diferença efetiva para os trabalhadores que procuram um emprego com melhor remuneração, contanto que o conteúdo dos cursos responda às necessidades do mercado de trabalho local.
As desigualdades e a pobreza agravaram-se no Brasil nos últimos anos, invertendo os progressos realizados desde os anos 2000 conseguidos em razão do forte crescimento, das transferências sociais e da melhoria da educação.
Os 10 % mais ricos da população auferem uma renda quatro vezes superior ao dos 40% menos afortunados. Quase metade das prestações sociais são atribuídas aos 20% de famílias mais abastadas. O Estudo recomenda um melhor direcionamento das transferências para as pessoas mais necessitadas, bem como uma maior celeridade na concessão das prestações aos trabalhadores que perderam o emprego e uma retirada mais gradual das prestações. Deste modo, seria possível ajudar os 40% da população que trabalham na economia informal e não estão abrangidos por regimes de proteção no desemprego, além de assegurar uma recuperação inclusiva da crise.
Proteção da floresta amazônica
Dado que a pandemia está contribuindo para agravar a já elevada dívida pública do Brasil, a eficiência da despesa pública deve ser melhorada. Existe margem para poupanças significativas sem afetar o bem-estar da população. O Estudo recomenda uma revisão das desonerações fiscais e das subvenções, que representam quase 5% do PIB, bem como uma redução do gasto com a administração pública.
O Brasil deveria encarar a recuperação como uma oportunidade para reforçar a proteção da floresta amazônica, através, dentre outras, de uma aplicação mais rigorosa da sua legislação florestal para combater o desmatamento ilegal, e privilegiando o uso sustentável do potencial econômico da Amazônia.
Download do Relatório completo (em inglês): OECD Economic Surveys: Brazil 2020
